Fundo Indígena da Amazônia Brasileira

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Em seus 30 anos de luta do movimento indígena amazônico, a COIAB atua de forma incisiva e clara na defesa e na promoção dos direitos e políticas públicas para os indígenas frente ao cenário político nacional e internacional.

 

 A gestão autônoma de projetos e de seus territórios é fundamental para o fortalecimento das organizações e comunidades indígenas. Contudo, sempre foi uma dificuldade histórica conseguir acessar recursos por fontes financiadoras convencionais – assim como possibilitar um protagonismo dos povos indígenas na gestão autônoma dos seus territórios.

 

A ideia de criar um mecanismo próprio indígena para apoio a projetos e sustentabilidade já faz parte da pauta de reivindicações do movimento indígena a mais de 20 anos, tendo por algumas vezes ensaiando-se um primeiro desenho de estruturação desse mecanismo, ainda no âmbito do projeto do GEF Indígena em 2005, com objetivo de conservação da biodiversidade em terras indígenas. 

 

Em 2011, por ocasião do Encontro de Lideranças Indígenas da Amazônia Brasileira, em São Gabriel da Cachoeira/AM, a COIAB retomou um diálogo interno sobre a criação de um fundo indígena e iniciou um processo de concretização dessa ideia, que foi discutido internamente no âmbito do grupo de trabalho constituído por lideranças indígenas e organizações parceiras, para tratar dessa demanda, com maior prioridade para as novas estratégias de autonomia e sustentabilidade dos povos e organizações indígenas da Amazônia Brasileira.

 

 Já em 2012, com apoio de parceiros, trabalhou-se uma proposta técnica a pedido da COIAB, com vistas a elaboração de um estudo que subsidiasse a criação de um “Fundo Indígena”, que conseguisse apoiar e viabilizar a participação das organizações e povos indígenas na gestão dos seus territórios, porém por questões financeiras e operacionais essa proposta não veio a ser implementada. Já em 2013, com a participação de lideranças e organizações indígenas de base da COIAB, parceiros, membros do governo federal e cooperação internacional, foi realizado a Oficina de Intercâmbio: Arranjos Institucionais para Criação, Implementação e Governança de Fundos de Apoio a Projetos Indígenas, dentro de um contexto de reflexões sobre a sustentabilidade do financiamento de projetos dos Povos Indígenas e, consequentemente, sobre o fortalecimento do protagonismo desses povos na gestão, proteção e uso sustentável dos recursos naturais de suas terras. Começou-se aí a se fortalecer e ficar mais clara ainda a ideia de criação de um fundo indígena da Amazônia Brasileira.

A proposta então de criação de um mecanismo de fundo indígena próprio ganhou mais força no ano de 2017 com um financiamento e apoio de parceiros que a COIAB recebeu, para em conjunto com lideranças amazônicas, instituições parceiras governamental e não-governamental e doadores, pudessem conduzir um processo de oficinas para discussão e criação do fundo indígena, com objetivo de garantir o fortalecimento e a autonomia desses povos e suas organizações, objetivando um maior protagonismo na gestão das Terras Indígenas e na defesa dos seus direitos, através de um mecanismo de fundo próprio, desenhado de acordo com as especificidades desses povos e organizações, que reflita em sua estrutura de governança as formas de organização e tomada de decisão dos próprios povos indígenas e que tenha como missão o apoio e o fortalecimento da autonomia indígena na gestão de seus territórios é de fundamental importância para a continuidade dessa luta.

Nesse sentido, na perspectiva de criação do fundo indígena amazônico, a COIAB realizou uma série de quatro oficinas de caráter construtivo junto aos povos indígenas da Amazônia Brasileira, seus parceiros e aliados na perspectiva de conseguirmos coletar informações para a construção do formato mais adequado para operação do mecanismo de fundo, seja no seu aspecto de gestão técnica, política e financeira, como também na forma de capitação dos recursos para o fundo e sua aplicabilidade, elegendo seus objetivos, áreas temáticas, prioridades e indicadores para funcionabilidade do fundo indígena e sua governança.

Nesse contexto histórico e do sonho das lideranças indígenas amazônicas é que nasceu o “Fundo Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira”, uma conquista do Movimento Indígena Amazônico, da COIAB e seus parceiros, onde busca apoiar a proteção e a conservação territorial e da biodiversidade das terras indígenas da Amazônia.

Podáali, que na íngua do povo Baniwa significa “doar sem querer receber nada em troca” é sinônimo de celebração, reciprocidade e promoção da sustentabilidade para o bem viver dos povos indígenas, e é justamente nesse espírito intrínseco do significado da palavra que o Fundo Podáali foi criado com o propósito de facilitar o acesso a recursos pelos povos indígenas, suas comunidades e organizações de base na Amazônia, que, historicamente, tem dificuldade ou não conseguem acessar esses recursos – assim como possibilitar um protagonismo desses povos na gestão autônoma dos seus territórios através de apoio a projetos com recursos não reembolsáveis.